O que é patrimônio?
O conceito de patrimônio foi revisto pela Constituição Federal de 1988, que promoveu uma ampliação e revitalização desse conceito, substituindo a denominação "Patrimônio Histórico e Artístico" por "Patrimônio Cultural".
Quais foram as implicações dessa mudança? Essa alteração incorporou a ideia de referência cultural, representando um avanço significativo na definição dos bens que podem ser reconhecidos, especialmente aqueles de caráter imaterial.
Na Constituição de 1937, o patrimônio era definido como “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, seja por sua ligação a eventos memoráveis da história do Brasil, seja por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.” Em contrapartida, a definição de 1988, contida no artigo 216, amplia essa perspectiva, descrevendo patrimônio cultural como os bens “de natureza material e imaterial, considerados individualmente ou em conjunto, que carregam referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.”
Essa nova definição abrange diversas formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, além das criações científicas, artísticas e tecnológicas. Inclui também obras, objetos, documentos, edificações e espaços destinados às manifestações artístico-culturais, assim como conjuntos urbanos e sítios que possuem valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Segundo Pollak (1992), a memória desempenha um papel fundamental na construção da identidade, tanto em nível individual quanto coletivo. A identidade é vista como uma construção social e histórica, resultante da intersecção entre a história e a memória. O patrimônio, por sua vez, representa a história e a memória de uma sociedade, funcionando como um espelho de sua identidade. Assim, o indivíduo, ao refletir sobre sua memória e história, reconhece no patrimônio a expressão de sua identidade.
Referências:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/.
POLLAK, Michel. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p.200 a 212.